Valor: Um salário mínimo por mês (R$ 1.621,00).
Natureza: É um benefício assistencial, e não uma aposentadoria. Não exige tempo de contribuição ao INSS, mas não paga 13º salário e não dá direito à pensão por morte. [1, 2, 3]
Valor: Um salário mínimo por mês (R$ 1.621,00).
Natureza: É um benefício assistencial, e não uma aposentadoria. Não exige tempo de contribuição ao INSS, mas não paga 13º salário e não dá direito à pensão por morte. [1, 2, 3]